Última atualização: 22/08/2026
Política de Privacidade JiuJitsu.community
Esta política explica como a JiuJitsu.community recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais tratados no site, na aplicação e na API. Ao utilizar os serviços, o utilizador reconhece esta política como referência para o tratamento responsável da informação associada à plataforma.
1. Responsável pelo tratamento
Jonas Pereira Rodrigues, NIF 252018540, com morada em Av. General Humberto Delgado n.º 67, 7780-126 Castro Verde, Beja, Portugal, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito dos serviços digitais disponibilizados sob a marca JiuJitsu.community. Cada equipa pode tratar dados no contexto dos seus próprios treinos, eventos, inscrições e pagamentos. Quando a equipa publicar os seus dados legais, a respetiva página pública apresentará documentos específicos dessa equipa. Contacto principal para privacidade e suporte da plataforma: help@jiujitsu.community
2. Dados que recolhemos
Dependendo do tipo de utilizador e da funcionalidade utilizada, podemos recolher: - dados de identificação e conta, como nome, email e credenciais autenticadas - dados de perfil desportivo e operacional, como academia, graduação, presenças, aulas, equipas e histórico funcional - dados de utilização e segurança, como registos técnicos, interações com a plataforma, endereços IP, dispositivo e eventos de sessão - dados de faturação e pagamento estritamente necessários à gestão de subscrições, mensalidades ou inscrições - conteúdos submetidos voluntariamente pelo utilizador, incluindo publicações, comentários, imagens ou informação partilhada em formulários
3. Finalidades do tratamento
Utilizamos os dados pessoais para: - criar, gerir e proteger contas de utilizador - autenticar acessos e prevenir utilização abusiva - suportar a gestão de academias, atletas, eventos, pagamentos, presenças e comunicação operacional - prestar suporte, responder a pedidos e resolver incidentes - cumprir obrigações legais, contabilísticas, fiscais e de segurança - melhorar a estabilidade, desempenho e qualidade dos serviços Não vendemos dados pessoais nem utilizamos os dados dos utilizadores para publicidade invasiva baseada em perfis individuais.
4. Fundamentos jurídicos
O tratamento pode basear-se, conforme o caso, na execução do contrato, no cumprimento de obrigações legais, no interesse legítimo da plataforma em operar e proteger os seus serviços, ou no consentimento do titular quando esse consentimento seja exigido.
5. Partilha de dados e subcontratantes
Poderemos recorrer a prestadores de serviços especializados para alojamento, infraestrutura cloud, autenticação, pagamentos, monitorização, envio de comunicações, armazenamento de ficheiros e suporte técnico. Esses terceiros apenas acedem aos dados necessários para executar os respetivos serviços e estão sujeitos a deveres de confidencialidade, segurança e conformidade aplicáveis.
6. Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, manter a operação regular do serviço, cumprir prazos legais de retenção ou defender direitos em contexto contratual, fiscal, regulatório ou judicial.
7. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizativas proporcionais à natureza dos dados tratados, incluindo controlo de acessos, segregação de privilégios, proteção de credenciais, comunicações cifradas, monitorização operacional e revisão contínua de segurança. Nenhum sistema é absolutamente infalível, mas a JiuJitsu.community aplica uma abordagem preventiva e responsável para reduzir risco, exposição e indisponibilidade.
8. Cookies e dados técnicos
A plataforma poderá utilizar cookies, armazenamento local e tecnologias equivalentes para autenticação, preferências, segurança, desempenho e análise técnica do serviço. Sempre que legalmente exigido, a utilização dessas tecnologias será acompanhada de mecanismos de gestão de consentimento adequados.
9. Transferências internacionais
Quando algum fornecedor ou infraestrutura técnica estiver localizado fora do país do utilizador ou do Espaço Económico Europeu, a JiuJitsu.community procurará assegurar mecanismos apropriados de proteção contratual, operacional e organizativa compatíveis com a legislação aplicável.
10. Direitos do titular
O utilizador pode, nos termos da legislação aplicável, solicitar acesso, retificação, atualização, apagamento, limitação do tratamento, oposição ou portabilidade dos seus dados, quando aplicável. Também pode retirar consentimentos anteriormente prestados, sem comprometer a licitude do tratamento já efetuado. Sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais, o titular pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
11. Menores
A utilização da plataforma por menores deve ocorrer sob supervisão adequada do encarregado de educação, responsável legal ou entidade autorizada, sempre que tal enquadramento seja exigido pela legislação ou pela natureza do serviço prestado.
12. Atualizações e contacto
Esta política poderá ser revista para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página. Para questões de privacidade, proteção de dados ou suporte institucional, contacte: help@jiujitsu.community
Como exercer os seus direitos
Para pedidos relacionados com privacidade, proteção de dados, exercício de direitos ou suporte institucional, utilize os canais oficiais abaixo.